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Seguiu o perfil de Luiz
há 9 anos
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há 10 anos
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há 10 anos
Nada disto. Primeiro tem que haver um transito em julgado, as partes tem que ser intimadas e isto só ocorrerá quando o compartilhamento ou curtida forem injustos.
há 10 anos
Primeiro tem que haver um transito em julgado. Ou seja, a condenação deverá passar por todas as instâncias e tendo em vista a morosidade do processo civil brasiloeiro, isto pode levar ate 20 anos.
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